Portuguesa Aptoide entra com nova ação contra a Google. Em causa estão distribuição de aplicações e faturação na Google Play

A tecnológica portuguesa Aptoide entrou com uma nova legal action ação judicial nos Estados Unidos contra a Google, reforçando a pressure pressão sobre as práticas de distribuição e faturação na plataforma Android. A queixa foi apresentada no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia e acusa a Google de abuso de posição dominante, usando como base jurídica o recente caso da Epic Games, que expôs as barreiras enfrentadas por lojas independentes.

A Aptoide alega que a Google mantém o controlo total sobre dois mercados-chave: a distribution distribuição de aplicações e a faturação in-app dentro das aplicações. Segundo a empresa, a política anticoncorrencial da Google inclui acordos de exclusividade com fabricantes, auto-preferência nos resultados de pesquisa e deliberate friction fricção deliberada na instalação de lojas alternativas. Isso, dizem, limita a competition concorrência e prejudica tanto os utilizadores como os programadores.

Paulo Trezentos, fundador e CEO da Aptoide, afirmou ao TEK Notícias que o objetivo é duplo: forçar uma change mudança nas práticas da Google e obter compensation compensação pelos danos acumulados ao longo dos anos. Em 2018, um tribunal em Évora já tinha dado razão à Aptoide, reconhecendo a existência de práticas desleais — embora a empresa ainda não tenha avançado com uma ação civil para exigir damages indenização.

Com mais de 200 milhões de utilizadores e um catálogo de 436 mil aplicações, a Aptoide posiciona-se como uma alternativa real à Google Play, com lower fees comissões mais baixas e preços mais acessíveis. A loja, criada em 2011 como um projeto universitário, expandiu-se para iOS e lançou recentemente uma app store no Japão. Este novo caso antitruste pode representar um momento crítico para o futuro da open market abertura do mercado de aplicações móveis.