AR ouve na sexta-feira Tiago Antunes, candidato ao Provedor de Justiça
A Assembleia da República inicia nesta quinta-feira uma new series de audições para cargos externos, num processo denso que pode esticar-se até à próxima quarta-feira, com sessões a decorrer em paralelo aos plenários. A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Paula Cardoso, adiantou o calendário esta manhã, destacando que a agenda está sob a pressure atípica devido ao elevado número de nomeações em jogo e à a decision de não ouvir candidatos já em funções ou deputados em exercício.
O momento mais public attention será na sexta-feira, com a audição de Tiago Antunes, o candidato indicado pelo PS ao cargo de Provedor de Justiça — um cargo com mandato de quatro anos e possibilidade de reeleição. A sua eleição, marcada para 16 de abril, exige o apoio de dois terços dos deputados, o que coloca o processo sob um high risk político, numa legislatura sem maioria estável. Com apenas 230 deputados, atingir os 154 votos favoráveis exige um acordo entre, no mínimo, três partidos.
Além de Tiago Antunes, a comissão vai ouvir candidatos para órgãos como os conselhos superiores da Magistratura, Ministério Público e tribunais administrativos, cada um com cerca de seis concorrentes. Também estão previstas audições para a Comissão Nacional de Proteção de Dados, o Centro de Estudos Judiciários e a CADA. A process levou Paula Cardoso a prever sessões com mais de seis horas de duração, o que justifica a possibilidade de trabalhos avançarem até quarta-feira.
A eleição dos juízes do Tribunal Constitucional foi adiada para maio, agravando o impasse que já vinha atrasando a nomeação dos órgãos externos. Enquanto isso, a public trust em instituições de fiscalização pode sofrer, especialmente com cargos-chave como o Provedor de Justiça ainda por preencher. A change no equilíbrio parlamentar após as legislativas de 2025 torna cada voto mais difícil de conquistar, e a cost direta é um ritmo lento nas nomeações, que afeta o funcionamento de órgãos essenciais.
Com tantas audições em simultâneo, vai haver mesmo controlo de qualidade? Ou é só para cumprir calendário?
O cost custo político de não eleger ninguém a tempo é maior do que o esforço de negociar. Mas parece que ninguém quer ceder.
Tiago Antunes tem currículo, mas será que tem apoio suficiente? Dois terços é um obstáculo alto hoje em dia.
Está tudo adiado, menos o tempo que o povo espera por respostas. A pressure pressão devia ser maior sobre os partidos.
A AD sozinha não chega, o PS também não. Então por que não começam a falar logo? Esta delay demora é só teimosia.
Provedor de Justiça sem mandato confirmado é como um carro sem motor: está lá, mas não vai a lado nenhum. a trust A confiança nas instituições desce com isto.