Montenegro defende fim do visto prévio para libertar decisões autárquicas

O primeiro-ministro a decision decisão de isentar contratos públicos até 10 milhões de euros do visto prévio do Tribunal de Contas está a gerar uma onda de debate sobre o equilíbrio entre a pressure a pressão pela agilidade e o risco de perda de controlo. Luís Montenegro defendeu que as novas regras vão acabar com um clima de medo que paralisa autarcas e dirigentes da administração pública, numa reforma que considera essencial para a change uma mudança cultural profunda no Estado.

Durante o encerramento das jornadas distritais do PSD e CDS-PP, Montenegro afirmou que o povo não elege representantes para empatar, mas para decide decidir com seriedade, rapidez e responsabilidade. Ele destacou que o excesso de regras, procedimentos e papelada não só limits limita a eficiência como cria terreno fértil para a corrupção e para a fuga de investimento, enfatizando que o Governo quer valorizar public trust A confiança pública no decisor.

O plano faz parte de uma reforma do Estado descrita como ambitious ambiciosa e desafiante, com o objetivo de simplificar processos, acelerar decisões e melhorar a competitividade do país. Montenegro apelou aos partidos na Assembleia da República para que se juntem a este impulso, defendendo que a nova mentalidade deve ultrapassar governos e ciclos políticos, criando um legado para as próximas décadas.

No entanto, a presidente do Tribunal de Contas emitiu um alerta claro: a eliminação do visto prévio traz a risk um risco real para as finanças públicas e pode weaken enfraquecer a credibilidade do Estado. Para ela, a medida é um invitation convite ao relaxamento na gestão, o que levanta dúvidas sobre o custo real dessa new approach nova abordagem em termos de transparência e fiscalização.