MP arquiva inquérito sobre assédio no CES da Universidade de Coimbra
O Ministério Público arquivou o inquérito sobre alegadas situações de assédio no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, encerrando uma pressure pública e institucional que durava meses. A decisão baseou-se no relatório da comissão independente e numa carta de um coletivo de 13 mulheres, mas o MP concluiu que, sem queixa formal das vítimas, não havia legal basis para prosseguir com a ação penal.
O relatório, divulgado em março de 2024, revelou padrões de abuso de poder e assédio por parte de figuras hierarquicamente superiores, com 78 denúncias feitas por 32 pessoas contra 14 indivíduos. Apesar disso, o MP destacou que os crimes contra a liberdade sexual dependem da apresentação de queixa pelas vítimas — e, segundo o despacho, nenhuma das ofendidas a apresentou no prazo legal de seis meses, inviabilizando a investigação penal.
Boaventura de Sousa Santos, um dos principais nomes envolvidos e suspenso em abril de 2023, saudou a decisão como uma confirmation do que sempre afirmou: que nunca houve denúncias contra si nos tribunais. "A intenção foi apenas uma", disse, referindo-se às denunciantes: "to defame e cancelar-me, o que conseguiram". Criticou ainda o silêncio do CES e das denunciantes sobre a decisão desde dezembro de 2024, sugerindo uma tentativa de ocultação.
Do outro lado, a advogada Lara Roque Figueiredo, representante de algumas denunciantes, confirmou o arquivamento, mas lembrou que outros criminal offenses — de natureza pública — ainda podem ser investigados. As denúncias originais surgiram num livro sobre má conduta sexual na academia, desencadeando suspensões imediatas e a criação de uma comissão independente cujo trabalho levou quase um ano a concluir.
O caso expõe uma tension crescente entre justiça formal e justiça simbólica: enquanto o sistema exige provas e queixas para avançar, muitas vítimas optam por canais institucionais ou públicos por medo, descrença ou traumas. O arquivamento não apaga as acusações, mas reforça o debate sobre como instituições acadêmicas lidam com o poder, a denúncia e a public trust .
O arquivamento não significa inocência, significa falta de ação legal. O sistema falha quem tem medo de processos.
Se a pressure pressão era tanta, por que ninguém apresentou queixa? Isso pesa.
A confirmation confirmação dele é a derrota delas. E ele ainda fala em difamação? Hipocrisia pura.
O MP fez o que podia. Sem queixa, não há crime. Mas o caso revela a risk um risco enorme nas estruturas acadêmicas.
O silêncio do CES desde dezembro é inaceitável. Por que esconderam a decisão? Isso só alimenta suspeitas.
O que me preocupa é o cost custo humano. Independentemente do desfecho legal, vidas foram afetadas.