Pais Antunes defende revisão na composição do CES
O atual presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Pais Antunes, afirmou em audição parlamentar que é urgent e necessário rever a composição do órgão, destacando que alguns setores estão underrepresented enquanto outros têm presença desproporcional. Ele argumentou que o atual modelo, criado nos anos 90, já não reflete a realidade social e económica de hoje, o que compromete tanto a representativity quanto a speed nas decisões.
Pais Antunes apontou que o equilíbrio entre os grupos — patronato, trabalhadores, organizações não governamentais e outras entidades — é um dos maiores desafios. "Não estou a dizer substituir os que estão, mas há que fazer escolhas", afirmou, reforçando que essa decision deve caber exclusivamente à Assembleia da República. O presidente em exercício também sugeriu uma reflexão sobre a Comissão Permanente da Concertação Social, lembrando que ampliar demais a participação pode minar a sua functioning .
Outro ponto levantado foi a duração dos mandatos. Atualmente sem alinhamento com ciclos legislativos, Pais Antunes propôs adotar um modelo semelhante ao da Provedoria de Justiça, com mandatos de quatro anos renováveis, independentemente da dissolution da Assembleia. Essa change poderia trazer mais estabilidade e continuidade ao trabalho técnico do CES.
Além disso, o presidente alertou para a insuficiência de human resources , apesar de recentes melhorias. A criação da unidade técnica, disse, é um passo importante, mas ainda frágil. Sobre arbitragem, mencionou que houve avanços discretos: o número de decisões por unanimidade cresceu slightly , o que sinaliza alguma melhoria no clima de diálogo.
Se é para representar a sociedade real, então áreas como clima e inovação precisam de mais espaço. A pressure pressão por atualização é evidente.
Claro que há setores sobrerepresentados — sempre os mesmos. Mas quem vai abrir mão de poder? A trust confiança neste tipo de revisão é mínima.
Mandatos alinhados com o ciclo parlamentar faz todo o sentido. Dá mais stability estabilidade e evita interrupções brutais no trabalho.
Ótimo falar em representatividade, mas sem mais recursos, o CES vai continuar a ser um órgão de opinião sem peso real. O cost custo político de ignorá-lo é zero.
report o relatório técnico precisa de independência, não de mais comissões a discutir quem entra ou sai.
E se simplesmente transformassem o CES num órgão consultivo permanente com orçamento próprio? Assim, a response resposta a crises seria mais rápida.