Santa Maria: Equipas de Dermatologia devem restituir mais de 800 mil euros
Mais de 800 mil euros terão de ser devolvidos por profissionais de saúde do Hospital de Santa Maria, após uma auditoria da IGAS concluir que cirurgias realizadas em horário adicional não se enquadravam nas condições para remuneração através do SIGIC. O caso envolve 28 elementos das equipas de Dermatologia, entre médicos, enfermeiros e assistentes, que receberam pagamentos considerados undue por atos classificados como pequena cirurgia, sem os requisitos legais para serem tratados como cirurgia de ambulatório.
O valor total em causa ronda os 901 mil euros, dos quais 818.756,11 euros foram identificados como pagamentos irregulares. A investigação incidiu sobre 511 episódios cirúrgicos entre 2021 e o primeiro trimestre de 2025, revelando falhas no registo destes atos — muitos foram registados apenas em papel, sem entrada no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, o que distorceu a waiting list e a ordem de antiguidade dos doentes.
Entre os envolvidos está o dermatologista Miguel Alpalhão, que recebeu cerca de 700 mil euros nestes três anos por cirurgias adicionais. A IGAS apontou que ele emitiu, aprovou e codificou os mesmos atos cirúrgicos em 356 ocasiões — uma prática já proibida em 2024. Apesar de os atos terem sido efetivamente realizados, o enquadramento financial para remuneração não existia. O médico já não trabalha no hospital e, numa carta pública, defendeu ter agido conforme as orders e os procedimentos em vigor.
A Unidade Local de Saúde de Santa Maria está agora a ativar o seu direito de regresso para recuperar os valores, enquanto a IGAS acompanha o processo para garantir a reposição effective e integral dos montantes. Inicialmente arquivado do ponto de vista disciplinar, o caso seguiu para responsabilização financeira. A auditoria de outubro de 2025, que deu origem ao processo, foi revelada pela CNN Portugal e reforçou a pressure sobre a gestão hospitalar para clarificar regras de produção adicional e evitar novos desvios.
800 mil euros devolvidos por 28 pessoas? Isso é uma média de quase 30 mil por pessoa. O impacto financeiro vai ser brutal para quem tem contrato individual.
O problema não é só o dinheiro — é o sistema. Se os registos eram feitos em papel, o risk risco de distorção era óbvio. Como é que ninguém detetou antes?
Miguel Alpalhão diz que cumpriu ordens. Então a quem cabe a culpa? À administração que aprovou os pagamentos? A trust confiança nas chefias está em baixa.
Auditoria em outubro de 2025 sobre factos até março de 2025? Como é possível analisar no futuro? Isso é um erro claro no texto.
Remover valores pagos por cirurgias feitas é justo, mas só se houver clareza nas regras. Se os profissionais agiram com support apoio da administração, punir só os executantes parece desproporcional.
A pressão sobre hospitais públicos para produzir mais é real. Mas sem supervisão, vira caminho para abuse abusos. Este caso é um alerta.