MAI exige ação disciplinar contra polícias no menor tempo possível
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, exigiu que as ações disciplinares contra elementos das forças de segurança sejam aceleradas the shortest espaço de tempo possível. Em declarações no parlamento, sublinhou que comportamentos graves devem ser extirpated da atividade policial, reforçando a necessidade de manter a public trust nas instituições.
Durante uma audição de quatro horas, o governante falou sobre três requerimentos relacionados com operações policias em Lisboa, incluindo um caso na esquadra do Rato onde nove agentes estão em prisão preventiva por suspeitas de tortura, abuso de poder e ofensas graves. Neves considerou "absolutamente inqualificável" ser forte com os fracos e fraco com os fortes, defendendo uma abordagem humanistic para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo imigrantes que desconhecem os direitos legais.
Sobre a operação na rua do Benformoso, em dezembro de 2024, onde dezenas de imigrantes foram revistados com as mãos no ar, o ministro admitiu que, apesar de ter havido suporte legal e proporcionalidade, há lessons a retirar. Reconheceu que hoje tal operação poderia ser conduzida de forma diferente, especialmente por gerar constrangimento e ser amplamente filmada, o que afeta a percepção da law enforcement .
Luís Neves também destacou as dificuldades da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) em recrutar juristas, levando-o a retomar processos antigos de expulsão por comportamentos indignos. Segundo afirmou, assinou dezenas de propostas, muitas relativas a casos antigos com risco de prescrição, considerando unconceivable manter no serviço polícias que violaram gravemente a lei.
Apesar dos casos pontuais, o ministro garantiu que não existe um generalized pattern de violência ou discriminação nas forças policiais. Reafirmou a independência das decisões operacionais, afirmando que cada comandante é responsável pelas suas ações, sem pressão do Governo, o que protege a integridade do legal process e a autonomia institucional.
É importante que a justiça ande fast rápida, mas sem perder rigor. Casos destes minam toda a public confidence confiança do público.
Até quando vamos aceitar que processos antigos fiquem enterrados? Se há risco de prescrição, é sinal de que o sistema está doente.
A parte sobre imigrantes me chocou. Ser tratado com dignity dignidade não devia ser exceção, mas regra básica.
Disse que foi constrangedor... Claro que foi. Imagina ser filmado contra a parede, mãos no ar, por ser diferente.
Confiança nas forças de segurança? Com casos de tortura em prisão preventiva, a damage dano já está feito.
Finalmente alguém reconhece que operações assim podem ser feitas de forma diferente. Era obvious óbvio desde o início.
Humanista? Que palavra bonita. Agora precisamos de ver ações, não só discursos no parlamento.
Se a IGAI tem dificuldade em recrutar, será que o problema é maior do que parece? Faltam não só pessoas, mas commitment compromisso?