Quase 90% da receita tributária de Angola vem dos grandes contribuintes
Cerca de 90% da receita tributária do Estado angolano vem de apenas 633 contribuintes, revelou esta semana Ottoniel dos Santos, secretário de Estado para as Finanças e Tesouro. Durante o I Encontro Sectorial da Administração Geral Tributária (AGT), em Luanda, ele destacou o papel central dessas empresas na sustentação do funcionamento do Estado e na estabilidade da economia nacional.
Segundo Santos, esses grandes contribuintes têm um economic weight desproporcional, com grande impact sobre o tecido empresarial e uma capacidade contributiva fundamental para a fiscal system . Ele reforçou que a diversificação da economia e o aumento de receitas não petrolíferas dependem diretamente do desempenho desse grupo, exigindo um special monitoring por parte da AGT.
O secretário de Estado defendeu uma balanced relationship entre o Estado e essas empresas — exigente, mas baseada em diálogo, previsibilidade e mutual trust . O objetivo, disse, é transformar os grandes contribuintes em key players na construção de um sistema fiscal mais robusto e transparente.
Por sua vez, José Leiria, presidente do Conselho de Administração da AGT, reiterou a obrigatoriedade da electronic invoicing para esse grupo. As empresas têm até 31 de dezembro para adotar o sistema. Leiria advertiu sobre technical challenges na transição e pediu que todas comecem já, para evitar last-minute pressure no final do ano.
633 empresas a sustentar 90% da arrecadação? Isso é um risco enorme para a fiscal stability estabilidade fiscal do país.
Enquanto pequenos negócios lutam com burocracia, os grandes têm tratamento diferenciado. Cadê a fairness justiça fiscal?
A faturação eletrónica já devia estar em vigor. A digital transition transição digital não pode esperar mais.
Se o país depende tanto de poucos, qualquer crise nesses setores vai gerar um efeito dominó brutal.
Confiança mútua é bom, mas precisa de real accountability prestação de contas real, não só boas palavras.
Será que essas empresas já estão a usar o sistema ou vão esperar até dezembro? A deadline data limite vai ser cumprida?