Governo da Madeira quer o “máximo de companhias” a voar para a região, para garantir preços mais baixos

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira que as recentes alterações ao subsídio de mobilidade são desnecessárias e defendeu que a melhor forma de manter a pressure a pressão sobre os preços das passagens aéreas é garantir o "máximo de companhias" operando na região. Para ele, o foco deveria estar na melhoria da operacionalização do benefício, e não em mudanças na lei. A decision A decisão de alterar o diploma, segundo Albuquerque, foi tomada de forma "perfeitamente absurda", já que o sistema poderia ser aprimorado sem tocar na legislação.

As mudanças, aprovadas na Assembleia da República, resultam de iniciativas do Partido Socialista e do Chega, e redefinem o Subsídio Social de Mobilidade, agora chamado de Mecanismo de Continuidade Territorial (MCT). O novo formato elimina a exigência de comprovante de contribuição e de recibo de viagem, além de remover o limite máximo para o custo elegível da passagem. Apesar disso, o valor do reembolso ainda depende da diferença entre a tarifa paga e o teto fixado — de 79 euros para residentes e 59 euros para estudantes nas rotas entre a Madeira e o continente. Se o bilhete custar mais, o passageiro arca com a diferença.

Albuquerque destacou que a chave para manter a price o preço acessível não é aumentar o subsídio, mas sim fomentar a concorrência aérea. A change Uma mudança nesse sentido, disse ele, teria impacto mais direto no bolso dos madeirenses. O atual teto de reembolso é de 400 euros ida e volta, valor que, segundo o governo regional, já cobre a maioria das tarifas de mercado. No entanto, sem mais operadoras no mercado, há a risk o risco de as companhias não reduzirem seus preços, mesmo com o suporte público.

Já nos Açores, o teto de reembolso foi elevado recentemente para 600 euros, com tarifas máximas de 119 euros para residentes e 89 euros para estudantes. A diferença entre as duas regiões alimenta o debate sobre equidade no acesso ao benefício. Para o líder do PSD Madeira, a solução não é padronizar os valores, mas sim fortalecer a competition concorrência em cada arquipélago. A report O relatório operacional do subsídio mostra que, quando há mais voos e mais empresas, os preços caem naturalmente — um argumento que ele insiste em reforçar.