Pacote laboral: terminou sem acordo mais uma reunião entre Governo, UGT e Patrões
Terminou sem acordo, nesta sexta-feira, mais uma ronda de negociações entre o Governo, a UGT e os Patrões sobre a revisão da labor law . Apesar da tentativa de consenso, as partes não chegaram a uma posição comum, mas o clima não é de ruptura. O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, revelou que os Patrões deram luz verde à proposta do Executivo, o que abre caminho para uma versão final mesmo sem o acordo unânime das três partes.
O Governo vai enviar ainda hoje a nova versão do documento à UGT, que convocará um secretariado nacional extraordinário para decidir se aceita ou rejeita as alterações. Mourão explicou que se entendeu que se quickly esgotaram as possibilidades de convergência em temas-chave. "Julgo que é unânime entre todos que tínhamos esgotado todas as possibilidades de haver aproximações", afirmou, indicando que a decisão final será assumida com base no que foi possível consensualizar — e no que não foi.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, reconheceu que o projeto "não é aquele que o Governo gostaria", mas defendeu que ainda assim se trata de uma reforma positiva. "Reforça os direitos dos trabalhadores em muitas, muitas matérias", disse, destacando que a proposta também dá new tools às empresas para aumentar a produtividade — e, com isso, os salários. Para o Governo, mesmo assim, há public trust no rumo da negociação.
Armindo Monteiro, presidente da CIP, disse que a proposta "não é a que gostaríamos", mas está "em condições de ser consensualizada". Para ele, o resultado é um equilíbrio difícil, mas necessário. "Não sendo a versão que gostaríamos que fosse, é aquela que achamos que está em condições de ser consensualizada", afirmou, negando que a proposta enfraqueça direitos ou abra caminho ao despedimento fácil. O que está em jogo, segundo ele, é uma resposta a dificuldades reais do mercado.
Já a CGTP, ausente nas negociações, criticou fortemente o processo, denunciando uma discussão feita "à socapa". O secretário-geral Tiago Oliveira acusou o Governo de fingir abertura enquanto trabalha para piorar a legislação. Para a intersindical, nenhum processo é legítimo sem o seu acordo. A manifestação em Lisboa reforça o risk de conflito social crescente, com a reforma a entrar numa fase decisiva — e politicamente sensível.
Se a UGT ainda não disse sim, então a decision decisão final ainda está em aberto. Isso muda tudo.
Negociar sem a CGTP é o mesmo que decidir sobre saúde sem chamar médicos. Onde está a public trust confiança pública nisso?
O price preço de 'equilibrar' pode ser alto demais para os trabalhadores. Já vimos esse filme.
Dizem que dá ferramentas às empresas, mas será que também dá proteção aos mais vulneráveis? Essa parte não está clara.
A pressure pressão aumenta, e o Governo sabe que cada dia sem consenso profundo é um dia de instabilidade.
Chamar isto de 'reforma muito boa' enquanto excluem metade do movimento sindical é no mínimo ousado.