Dino convoca políticos: 'A Justiça precisa de punições reais'

defended Defendeu penas mais duras, punishments punições mais severas, um grito por credibilidade no sistema que abala as estruturas do Judiciário brasileiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em artigo no Correio Braziliense, não poupou palavras ao apontar falhas éticas e institucionais que corroem a Justiça brasileira. Ao propor mudanças no Código Penal, ele lançou um desafio claro: como punir quem deveria ser guardião da lei? O texto, compartilhado nas redes, foi direcionado aos “membros dos Poderes políticos quem, no caso, cabe deliberar”, uma chamada urgente para uma reform reforma que toca no nervo da confiança pública.

Corrupção, prevaricação, tráfico de influência — crimes que, segundo Dino, ganham nova dimensão quando cometidos por juízes, promotores ou advogados. Ele argumenta que a simples existência de códigos de ética e órgãos de controle, como o CNJ, já não basta diante de esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro e fraudes bilionárias. Ao usar o termo “justicídio”, o ministro evoca uma traição institucional: quando quem deve proteger a lei passa a sabotá-la. “É igualmente necessário e urgente buscar saídas que carreguem soluções eficazes”, escreveu, em tom que mistura diagnóstico com warning alerta.

A proposta central vai além da punição: exige immediate afastamento imediato do cargo com o recebimento da denúncia e perda automática do cargo em caso de condenação. Para advogados, a suspensão do registro na OAB seguiria o mesmo caminho. Dino defende ainda a criação de uma nova tipificação penal para obstrução de Justiça, que atinja qualquer ato que obstrua, dificulte ou retalia investigações — mesmo sem ligação com organizações criminosas. Essa mudança, segundo ele, é essencial para combater práticas que comprometem o functioning funcionamento da Justiça com sutileza, mas com alto impacto. O goal objetivo é claro: responsabilização proporcional à gravidade da traição.

O momento político é delicado. Enquanto o Senado se prepara para a sabatina de Jorge Messias no STF, delações de figuras como o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa aguardam divulgação. Ao mesmo tempo, pesquisas eleitorais da Genial/Quaest devem shake up mexer com o cenário nacional. Nesse contexto, a voz de Dino soa como um chamado à ação — alinhado com o presidente do STF, Edson Fachin, que propõe um código de conduta para a Corte. Mas também como um espelho para os próprios pares: juízes, promotores e advogados que, segundo ele, vivem em um ambiente contaminado pelo “ultraindividualismo” e pelo narcisismo meritocrático.

Dino, que ingressou na magistratura em 1993/1994, reconhece mudanças profundas ao longo das décadas. O sistema, diz ele, não evoluiu na mesma velocidade das práticas ilícitas. A proposta de “espelhamento” de penas — mais severas para quem ocupa cargo de confiança — não é vingança, mas proporcionalidade. “Não se trata de ilusão punitivista”, afirma, “e sim de usar os instrumentos proporcionais à gravidade da situação”. Numa época em que a confiança institucional vacila, a reforma que Dino convoca talvez não seja apenas legal — mas moral.