Ventura pede decisão rápida ao Constitucional sobre perda de nacionalidade: PS é "força de bloqueio"
André Ventura, líder do Chega e conselheiro de Estado, exigiu a decision mais rápida do Tribunal Constitucional sobre a nova versão do decreto que impõe a perda de nacionalidade como pena acessória, acusando o PS de atuar como uma força de bloqueio. As declarações foram feitas no Palácio de Belém, logo após sair da reunião do Conselho de Estado sobre segurança e defesa, um momento de high pressure institucional.
Ventura criticou o pedido de fiscalização preventiva feito pelo Partido Socialista, considerando que representa a risk para a estabilidade democrática e um obstáculo à aplicação de uma new law aprovada com esforço parlamentar. "É um mau trabalho à democracia", afirmou, sugerindo que o PS pode estar a protect criminals , uma acusação de serious consequences no debate público.
Ele também apelou ao Presidente da República para que tenha awareness da vontade expressa por uma maioria parlamentar formada pelo seu partido e pelo PSD. Segundo Ventura, houve concessions entre as partes para alcançar um acordo, e não seria justo que esse esforço se tornasse um papel vazio por atrasos institucionais ou decisões de political blocking .
A Constituição permite que o primeiro-ministro, o Presidente da República ou um quinto dos deputados solicitem a apreciação preventiva de leis orgânicas. O PS usou esse direito, como já fizera antes, gerando um impasse. O Tribunal Constitucional tem 25 dias para se pronunciar, prazo que só pode ser encurtado mediante pedido do Presidente por motivo de urgência — uma key detail neste momento de tensão jurídica.
Com o tribunal ainda incompleto por falta de eleições de novos juízes, Ventura insistiu que as funções continuam e que a legalidade exige celeridade. Para o líder do Chega, a public trust nas instituições depende de decisões rápidas e alinhadas com a vontade democrática expressa no Parlamento.
Pedir fiscalização é um direito constitucional, não é a scandal um escândalo. O problema é usar isso como tática eterna de atraso.
O Chega fala de celeridade mas esquece que já houve inconstitucionalidade por unanimidade. Isso não é um detalhe menor.
Estou preocupada com o precedente: perder a nacionalidade por condenação. Isso pode levar a apátridas se não for bem regulado.
O PS tem direito de pedir, o tribunal tem dever de responder. Mas esta political pressure pressão política sobre juízes é sempre delicada.
Convergência parlamentar? Com uma maioria absolutíssima do seu lado, falam de bloqueio? Isso é a joke uma piada.
O que ninguém diz é que o Presidente da República ainda não promulgou a lei anterior. Será que a real delay verdadeira demora não está no Palácio de Belém?