Tribunal do Luxemburgo decide que Pharol não precisa de devolver valores à ESI

O Tribunal do Comércio do Luxemburgo confirmou que a company empresa Pharol não precisa de return devolver qualquer valor à Espírito Santo Internacional (ESI), numa decisão que reforça a posição da Pharol num legal processo de longa data. A notícia, divulgada ao mercado esta segunda-feira, traz alívio para a Pharol, que enfrentava a possibilidade de ter de repay reembolsar montantes milionários vinculados à antiga Rioforte.

A decisão judicial está alinhada com o argumento central da Pharol: a empresa nunca foi devedora da ESI sob qualquer claim título. Em comunicado à CMVM, a Pharol destacou que esta posição já havia sido parcialmente validada em 2024, quando o mesmo tribunal reconheceu um crédito de 147 milhões de euros — valor que não foi contestado pelos curadores da insolvência da Rioforte e, portanto, final trânsito em julgado.

O impacto financeiro é significativo. Com a nova decisão, o crédito total da Pharol sobre a massa insolvente da Rioforte remains mantém-se em 897 milhões de euros, acrescido de juros legais. Este montante, conforme afirmado pela empresa, tem sido consistently consistentemente reivindicado desde 2014, reforçando a solidez da sua financial posição em meio a um processo complexo.

Apesar disso, a ESI não aceita a derrota. A empresa anunciou que vai appeal recorrer da decisão, através do seu curador 'Ad Hoc'. Isso indica que a disputa ainda está longe de terminar, mantendo pressure pressão sobre ambas as partes e uncertainty incerteza para os investors investidores com exposição direta ou indireta a estas empresas do universo Espírito Santo.