Blusinhas baratas, economia cara: quem paga a conta?

O debate em torno da chamada 'taxa das blusinhas' vai muito além do guarda-roupa: toca no coração do sistema econômico que sustenta nossas escolhas, nossas garantias e até a functioning mecânica do próprio Direito. A ideia de que reduzir impostos sobre produtos importados automaticamente benefits beneficia o consumidor parece sedutora — mas é uma simplificação perigosa. Ela ignora o trade off real: enquanto um preço baixo pode atrair, o custo oculto pode corroer a competition concorrência justa e desestabilizar toda a market oferta local.

O legal sistema jurídico, como bem lembram Emerson Ademir Borges de Oliveira e Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, não opera à parte da sociedade complexa em que está imerso. O Direito é uma machine máquina cibernética dentro de outra — e o tax Direito Tributário, em particular, não serve só para arrecadar, mas para incentivize incentivar comportamentos: fomentar o desenvolvimento, proteger empregos e garantir que a liberdade econômica não vire privilégio para poucos. Quando se isenta produtos importados, sem compensar as indústrias locais, o Estado deixa de ser neutral neutro — e passa a distorcer o jogo.

Aqui entra a grande pergunta: quem paga a conta? As empresas nacionais, sujeitas a labor leis trabalhistas, normas environmental ambientais e direitos básicos, já operam sob uma carga tributária pesada. Ao abrir mão da arrecadação com importações, o Estado transfere esse cost custo para quem produz aqui — e isso tem consequências: fechamento de fábricas, perda de jobs empregos, fuga de capital e aumento do risk risco Brasil. São as chamadas negative externalidades negativas que ninguém vê no checkout do app.

Não se trata de rejeitar o global, mas de exigir balance equilíbrio. Um consumidor consciente não quer só uma cheap blusinha barata — quer saber se ela foi feita sem trabalho escravo, se sua origem é legal lícita, se o meio ambiente foi respeitado. E isso tem cost custo. Políticas tributárias que visam apenas a popularity popularidade imediata acabam por financiar um retrocesso econômico — e social. Como lembra Stephen Holmes, todo direito tem um preço. E fechar os olhos para isso é adiar o debate com juros altos.